Sobrepreço e superfaturamento em contratos administrativos

Conceitos, diferenças e cuidados essenciais no planejamento e na fiscalização das contratações públicas.

Imagem da publicação Sobrepreço e superfaturamento em contratos administrativos

Sobrepreço e superfaturamento são conceitos relacionados, mas não equivalentes. O primeiro está ligado a preços orçados ou contratados acima dos referenciais de mercado; o segundo pressupõe dano ao erário na execução do contrato.

Uma boa pesquisa de preços, a definição precisa do objeto e a memória de cálculo são instrumentos essenciais para prevenir ocorrências e dar segurança à decisão administrativa.

Na execução, a fiscalização deve verificar quantidades, qualidade, medições, alterações e pagamentos, mantendo registros suficientes para demonstrar a regularidade do contrato.

Compartilhar publicaçãoLinkedInWhatsApp
Capacitação aplicada

Quer aprofundar este tema com sua equipe?

Conheça as capacitações da Innovatio ou solicite uma proposta In Company.

Ver capacitaçõesSolicitar proposta
WhatsApp